Você trabalhou duro o ano todo, vendeu como nunca, conquistou clientes e seu pequeno negócio decolou. No final do ano, você vai somar as notas fiscais e o extrato bancário e leva um susto: o valor total passou dos R$ 81 mil permitidos para o MEI.
O coração gela. A primeira reação é de pânico: “Vou ser multado? A Receita vai fechar minha empresa? Vou ter que vender meu carro para pagar imposto?”
Calma. Respirar fundo é o primeiro passo.
Aqui no Tributo Domado, nós enxergamos isso de outra forma: Parabéns! Seu negócio deu certo. Você “zerou o jogo” do MEI. O modelo de microempreendedor ficou pequeno para o tamanho do seu sucesso.
Agora, é hora de encarar a realidade. Estourar o limite não é o fim do mundo, mas exige ação rápida para que o “parabéns” não vire um “sinto muito” financeiro.
Tudo depende da tal “Regra dos 20%”.
Cenário 1: O “Estouro Leve” (Até 20% acima do limite)
Se você faturou até R$ 97.200,00 no ano (que é o limite de 81 mil + 20%), a situação é mais tranquila.
O que acontece: Você continua sendo MEI até o dia 31 de dezembro daquele ano.
O que você paga: Em janeiro do ano seguinte, você será desenquadrado automaticamente e passará a ser uma Microempresa (ME). Você terá que pagar um DAS complementar sobre esse valor excedente.
A dor: É uma transição suave. Você termina o ano pagando pouco imposto e se prepara para mudar de fase no ano seguinte.
Cenário 2: O “Estouro Pesado” (Mais de 20% acima do limite)
Aqui o bicho pega. Se você faturou R$ 97.200,01 ou mais, a Receita Federal entende que você nunca deveria ter sido MEI naquele ano.
O balde de água fria: O sistema te desenquadra retroativamente até janeiro (ou a data de abertura da empresa).
A conta salgada: Você terá que recalcular todos os impostos do ano inteiro como se fosse uma Microempresa (ME) no Simples Nacional, com alíquotas muito maiores (iniciando em 4% ou 6% sobre tudo, não só os R$ 70 fixos). E pior: tudo com juros e multa por atraso.
A realidade: Essa é a conta que quebra negócios se não houver planejamento.
O Próximo Passo: Bem-vindo à vida adulta
Se você estourou o limite (pouco ou muito), uma coisa é certa: você precisa de um contador.
Não dá mais para fazer tudo sozinho no aplicativo. Você vai virar uma Microempresa (ME). Isso significa:
Imposto calculado sobre o faturamento real (não é mais valor fixo).
Obrigações acessórias mais complexas.
Possibilidade de ter mais funcionários e sócios.
Acesso a linhas de crédito maiores.
Conclusão
Estourar o limite do MEI é a prova de que você é um bom empreendedor. Não tenha medo de crescer. O segredo é monitorar seu faturamento mês a mês. Se perceber que vai passar dos 20%, procure um contador antes que isso aconteça para planejar a transição sem sustos.
Crescer dói, mas é uma dor boa.