Você entregou sua declaração do Imposto de Renda, sentiu aquele alívio de dever cumprido e, meses depois, recebe a notícia: sua declaração está com pendências. Ou, no popular: você caiu na malha fina.
O coração dispara? Dá medo de ser multado em valores astronômicos? Calma. Como dizemos aqui no Tributo Domado, o Leão ruge alto, mas nem sempre morde.
Cair na malha fina não significa que você cometeu um crime ou que está sendo processado. Na grande maioria das vezes, é apenas a Receita Federal dizendo: “Ei, encontrei uma diferença entre o que você me disse e o que o banco/médico/empresa me contou. Vamos conversar?”
Neste post, você vai aprender o passo a passo para resolver essa situação sem perder o sono.
- Por que eu caí na Malha Fina?
A Receita Federal possui um supercomputador (o T-Rex) que cruza bilhões de dados. Os motivos mais comuns para cair na malha são erros simples de digitação ou esquecimento:
Rendimentos não declarados: Esqueceu aquele “bico” ou o salário de um emprego antigo no mesmo ano.
Despesas Médicas: Informou um valor maior do que o recibo ou o médico esqueceu de declarar do lado dele.
Dependentes: Colocou um filho que já declara imposto sozinho ou esqueceu de informar a renda dele (sim, a renda do estagiário conta!).
- O Detetive em Ação: Consultando o e-CAC
Para saber exatamente onde está o erro, você precisa acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) no site da Receita.
Entre com sua conta Gov.br (Prata ou Ouro).
Procure por “Meu Imposto de Renda”.
Vá em “Extrato do Processamento”.
Se estiver escrito “Com Pendências”, clique para ver o detalhe. A Receita vai te mostrar exatamente qual linha está divergente.
- Como Resolver (Sem Sair de Casa)
A boa notícia é que quase tudo se resolve pela internet.
Se você errou (Digitou errado ou esqueceu algo): Basta fazer uma Declaração Retificadora. Você abre o programa do IR novamente, corrige o dado errado e envia de novo (marcando a opção “Retificadora”). Dica: Ao retificar, você perde o lugar na fila da restituição e vai para o final, mas é melhor receber atrasado do que ser multado.
Se você está certo (E a Receita que não entendeu): Se você tem todos os comprovantes e tem certeza que o erro não é seu, você pode aguardar a intimação da Receita (que vai chegar pelo correio ou no e-CAC) para apresentar os documentos. A partir de janeiro do ano seguinte, também é possível antecipar essa entrega de documentos pelo sistema “e-Defesa”.
O Pulo do Gato: A Multa
Se você corrigir o erro (retificar) antes de receber uma notificação oficial de fiscalização (a cartinha cobrando), você não paga multa de ofício (que pode ser de 75% sobre o imposto devido). Você pagará apenas o imposto que faltou + juros básicos (Selic).
Por isso, a regra de ouro é: monitore sua declaração. Não espere o Leão bater na porta.
Conclusão
A Malha Fina é apenas um processo de verificação. Com organização e calma, você resolve tudo. E se a situação parecer muito complexa, não hesite em chamar um contador. Às vezes, o barato sai caro, e um especialista pode salvar seu CPF.