Chega essa época do ano e você ouve o vizinho reclamando que precisa “acertar as contas com o Leão”. Você, que ganha um salário mais baixo ou está começando a vida profissional, pensa aliviado: “Ufa, eu ganho pouco, sou isento, não preciso me preocupar com isso”.
E se eu te dissesse que essa frase pode estar te custando algumas centenas (ou até milhares) de reais todos os anos?
Existe uma confusão gigante entre ser “isento de imposto” e “não ser obrigado a declarar”. Parece a mesma coisa, mas entender a diferença é o segredo para receber aquela restituição gordinha. Vamos domar esse conceito agora.
O que é “Não ser obrigado a declarar”?
A Receita Federal define uma lista de regras. Se você se encaixa nelas, você é obrigado a entregar a declaração. A regra mais famosa é o limite de renda anual (atualmente, quem ganhou acima de R$ 28.559,70 no ano anterior).
Se você ganhou MENOS que esse limite, parabéns: a Receita não exige que você entregue a papelada. Você não é obrigado.
Onde mora o perigo (e o dinheiro perdido)
O problema é que, mesmo ganhando abaixo do limite anual, você pode ter pago imposto durante o ano sem perceber. Como? Através do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Sabe aquele desconto do “Leão” que já vem no seu contracheque todo mês? Ou aquele imposto que o banco desconta automaticamente quando você resgata um investimento?
Pois é. Esse dinheiro já foi para o governo.
O cenário clássico: Imagine que você ganha R$ 2.500 por mês. Em alguns meses, você recebeu horas extras ou um bônus, e o seu salário passou um pouquinho da faixa de isenção mensal. O governo foi lá e “mordeu” R$ 50,00 do seu salário naquele mês.
Ao somar o ano todo, você viu que ganhou menos de R$ 28 mil. Você pensa: “Não sou obrigado a declarar, não vou fazer nada”.
O resultado: O governo fica com aqueles R$ 50,00 que ele reteve. Você perdeu dinheiro.
A Solução: Declarar para Restituir
Se você não era obrigado, mas teve imposto retido, a única forma de pegar esse dinheiro de volta é entregando a declaração do Imposto de Renda.
Ao declarar, você mostra para a Receita: “Olha, Leão, minha renda total foi baixa, eu deveria ser isento. Mas você me cobrou R$ 50,00 lá em maio. Devolve aí.”
E a Receita devolve. Isso é a famosa restituição.
Conclusão
Não ser obrigado a declarar não significa que você deva ignorar o IR.
Pegue o seu Informe de Rendimentos da empresa e do banco. Olhe a linha “Imposto de Renda Retido na Fonte”. Se tiver qualquer valor maior que zero ali, e sua renda total for baixa, corra para fazer sua declaração. É dinheiro seu que está na mesa.